O pedido de urgência proposto pelo líder do governo foi aprovado por 16 votos contra 10. A matéria encaminhada pelo Executivo deve transitar por comissões.
A Câmara Municipal de Teresina aprovou, nesta quarta-feira (20), o pedido de urgência do projeto que trata do reajuste do vencimento dos professores da rede municipal de ensino. A matéria, de autoria do Executivo, deve tramitar nas comissões técnicas e ser votada no prazo de 30 dias.
Foram contrários ao pedido de urgência proposto pelo líder do prefeito, vereador Edvaldo Marques (PSB), os seguintes parlamentares: Edilberto Dudu (PT), Gilberto Paixão (PT), Paulo Roberto da Iluminação (PTB), Graça Amorim (PTB), Carlos Filho (PTB), Antônio Aguiar (PTB), Edivan Santos (PTC), Inácio Carvalho (PP), Antônio José Lira (DEM) e Teresa Britto (PV). Os dez parlamentares oposicionistas argumentaram que seria inviável discutir a pauta em um mês.
Os parlamentares que votaram a favor do pedido de urgência acreditam que a decisão favorece a categoria de trabalhadores e garantem a participação de Prefeitura e membros do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina nas discussões que envolvem o Projeto de Lei Complementar Nº 15/2013. "Acreditamos que em menos de 30 dias pode ser esgotada a discussão, que terá a participação do secretário municipal de Educação, que já foi convidado por esta Casa, e de representantes do Sindserm", afirma Edvaldo Marques.
O vereador Luís André (PPS) ressaltou a importância da participação de membros da Prefeitura e Sindicato da categoria no debate. Os vereadores Samuel Silveira (PMDB) e Cida Santiago (PHS) também foram a favor da urgência na votação da matéria e cobram melhorias salariais para os professores. Já a vice-líder do prefeito, vereadora Celene Fernandes (PTdoB), afirmou que se posicionou a favor do pedido por acreditar que a paralisação, sobretudo dos professores, pode comprometer o início do período letivo nas escolas do município.
O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Rodrigo Martins, acredita que as discussões em torno do projeto devem continuar em 30 dias. "De acordo com o Regimento Interno, o projeto deve ser votado em até um mês. O debate entre os vereadores enriquece as discussões. As portas também estão abertas ao secretário municipal de Educação e membros do Sindserm para acompanhar o trâmite até o momento da votação. Todo processo de reajuste é importante e os trabalhadores têm direito", disse Rodrigo.
Os vereadores Ananias Carvalho (PV) e Rosário Bezerra (PT) estiveram ausentes durante a sessão no plenário José Omatti. A Prefeitura propõe reajuste de 7,97% , que obedece o piso nacional dos professores. Já o Sindserm cobra uma reposição de perdas de 46%.
Texto/Fotos: Ascom/CMT
